Férias Indevidas: Saiba o que Fazer Segundo a CLT
As férias são um direito garantido pela CLT e indispensável para a saúde e o bem-estar do trabalhador. No entanto, nem sempre a legislação é seguida corretamente. Situações de férias indevidas ainda acontecem em muitas empresas, prejudicando os colaboradores e gerando riscos legais para os empregadores. Neste artigo, vamos explicar o que são férias indevidas, […]
Quer Antecipar o Processo Trabalhista? Saiba se Vender a Ação é a Solução
No Direito do Trabalho, trabalhadores que ganharam uma causa trabalhista frequentemente se deparam com um desafio: o tempo que o processo leva para ser concluído. Muitas vezes, as empresas oferecem acordos com valores bem abaixo do esperado. Isso pode acontecer porque a empresa realmente não tem condições financeiras de pagar mais ou, em outros casos, […]
Procuração Pública nas Reclamações Trabalhistas: Como Garantir Segurança ao Antecipar seu Crédito
Quando você vence uma causa trabalhista, pode surgir a dúvida: “Quando vou receber meu dinheiro?”. A resposta, muitas vezes, é que o processo pode ser longo. Por isso, muitas pessoas precisam antecipar seus créditos. Nesse sentido, a antecipação significa receber o valor antes de o juiz liberar o pagamento. Para garantir que essa operação seja […]
Desvendando os Valores na Ação Trabalhista: Uma Visão Prática
Se você está envolvido em um processo trabalhista, é natural ter dúvidas sobre os valores. Muitos termos podem soar parecidos, mas eles têm significados e impactos bem diferentes. Vamos esclarecer a diferença entre valor da causa, valor inicial do processo e valor a receber para que você entenda exatamente o que cada um representa. Quando […]
Contratação via PJ: Quando é válida e quando vira Pejotização?
Cenário da Contratação PJ no Brasil Nos últimos anos, cresceu muito o número de profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ) no Brasil. Esse modelo aparece em áreas como tecnologia, saúde, marketing e até advocacia, sempre com a promessa de maior flexibilidade e redução de custos para as empresas. Mas existe uma linha tênue entre uma […]
Tipos de Arquivamento no Processo Trabalhista
Antes de mais nada, o arquivamento de processos organiza o fluxo de trabalho da Vara, separando feitos que ainda tramitam daqueles concluídos. Além disso, o ato de arquivar impacta prazos e a emissão de certidões, de modo que adotar a classificação correta evita retrabalhos. Por fim, conhecer os dois tipos de arquivamento — provisório e […]
Cessão de Direito: Como Funciona e Vantagens na Antecipação de Créditos Trabalhistas
Em primeiro lugar, a cessão de direito é o contrato em que o titular (cedente) transfere total ou parcialmente um direito a terceiro (cessionário), conforme artigos 286 a 298 do Código Civil. Além disso, no contexto trabalhista, essa prática permite que o trabalhador transfira seus créditos ao cessionário e obtenha liquidez imediata após homologação judicial. […]
Transações Comerciais e Antecipação de Créditos Trabalhistas
No mundo dos negócios, as transações comerciais movimentam a economia. Além disso, elas envolvem a troca de bens, serviços ou valores entre partes. Por isso, o direito empresarial estabelece normas claras para proteger todas as partes envolvidas. O Que São Transações Comerciais? Em primeiro lugar, transações comerciais referem-se a qualquer atividade que envolva a troca […]
Como calcular honorários advocatícios de forma ética e eficiente
Calcular honorários advocatícios de forma ética é essencial para a sustentabilidade do escritório e a satisfação dos clientes. Entretanto, uma das principais dores de cabeça para advogados é manter o fluxo de caixa enquanto aguardam o desfecho de processos de longa duração. Nesse sentido, muitos têm adotado a antecipação de crédito trabalhista como alternativa para […]
Cessão de crédito judicial para advogados: O guia completo
Quando o seu escritório de advocacia se vê diante de prazos que podem levar anos até o pagamento de honorários ou valores de condenações trabalhistas, manter o fluxo de caixa equilibrado torna‑se um desafio constante. Porém, existe uma solução que transforma créditos futuros em capital imediato, sem precisar esperar o desfecho do processo: a cessão […]