Se você está envolvido em um processo trabalhista, é natural ter dúvidas sobre os valores. Muitos termos podem soar parecidos, mas eles têm significados e impactos bem diferentes. Vamos esclarecer a diferença entre valor da causa, valor inicial do processo e valor a receber para que você entenda exatamente o que cada um representa.
Quando você entra com um processo trabalhista, é comum ouvir termos como valor da causa, valor inicial do processo e valor a receber.
Eles podem até parecer a mesma coisa, mas não são! E entender essa diferença evita frustrações no final.
Valor da Causa: O Ponto de Partida Estratégico
O valor da causa é o montante que o advogado coloca no início do processo para abrir a ação e calcular as custas judiciais (a taxa paga ao Judiciário para que o caso comece a andar).
Esse valor pode ser usado de forma estratégica: às vezes, é colocado um montante menor para reduzir essas despesas iniciais, o que ajuda quem não pode gastar muito logo no começo.
Mas isso não significa que você só poderá receber esse valor no final. Durante o processo, o juiz pode atualizar o valor da causa de acordo com as provas e cálculos apresentados, e o valor final a receber pode ser maior ou menor que o valor inicial
Início da Execução: Entenda os Primeiros Valores Apresentados
No começo da fase de Execução de um processo trabalhista, tanto o trabalhador quanto a empresa apresentam seus próprios cálculos para indicar o valor que cada um entende ser devido.
Esses valores são calculados com base nas decisões e entendimentos do Judiciário, como a sentença ou Acórdão (decisões de segunda e terceira instância), que definem quais verbas devem ser pagas, como devem der pagas, os prazos, os juros, a correção monetária e eventuais multas.
- O advogado do trabalhador pode apresentar um cálculo mais alto, incluindo todos os direitos que acredita terem sido reconhecidos.
- O advogado da empresa pode apresentar um cálculo menor, questionando alguns valores ou critérios aplicados.
Esses cálculos iniciais são um ponto de partida e podem ser revisados durante a execução, conforme novas provas, decisões do juiz ou acordos entre as partes.
Valor a Receber: O Montante Final na Sua Conta
O valor a receber é o que realmente importa: é o dinheiro que você vai receber no final, depois que o processo terminar e a decisão do juiz for definitiva.
Esse valor pode ser diferente do valor da causa ou do valor inicial do processo por vários motivos:
- Decisão do juiz: o juiz pode aceitar só parte dos seus pedidos, não todos.
- Acordos: você e a empresa podem fechar um acordo durante o processo, definindo um valor diferente do que foi pedido no começo.
- Descontos legais: sobre o valor final são descontados impostos, como o Imposto de Renda, e contribuições para a Previdência.
- Recursos: se a empresa recorrer (por exemplo, com apelações), o valor pode ser alterado por tribunais superiores.
Em resumo, o valor a receber é o valor líquido, ou seja, o dinheiro que vai efetivamente entrar na sua conta depois de todos os ajustes, decisões e descontos.
Como Funcionam os Valores no Processo Trabalhista
- Valor da Causa: É o valor que o advogado coloca no começo do processo para calcular as taxas e abrir a ação. Às vezes, ele é colocado mais baixo para gastar menos no início. Isso não quer dizer que você vai receber só esse valor no final.
- Início da Execução: Quando a fase de execução começa, tanto você quanto a empresa apresentam seus cálculos do que acham que deve ser pago. Esses números podem ser diferentes porque cada um entende as decisões do juiz de um jeito.
- Valor a Receber: É o dinheiro que você vai receber de verdade, no final do processo. Esse valor pode mudar por causa da decisão do juiz, de acordos feitos no meio do caminho e dos descontos de impostos.
Entender essas etapas ajuda você a acompanhar melhor o processo e evita surpresas. E lembre-se: ter um advogado experiente faz toda a diferença para garantir seus direitos.
Cessão de Crédito: A solução inteligente para receber sem espera
Pode até parecer que todo esse processo acontece rápido, mas, na prática, um processo trabalhista pode levar anos até ser concluído, entre recursos, análises e decisões. Essa espera gera muita insegurança e dificulta o planejamento financeiro.
É aí que a cessão de crédito entra como uma grande alternativa: ela permite que você receba uma parte do valor do seu processo quase que imediatamente, sem precisar esperar o fim da ação. Além disso, você transfere os riscos da demora e das decisões futuras para quem compra o crédito, garantindo mais segurança e tranquilidade para você.
Com a cessão, você tem dinheiro na mão para usar como quiser, sem ficar preso à longa espera da Justiça. Por isso, é uma solução prática, inteligente e que pode transformar sua vida financeira.
