Assédio Moral no Trabalho: Como se Proteger
O que é assédio moral no trabalho? O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que afeta diretamente a saúde e a carreira do trabalhador. Acontece quando um funcionário sofre humilhações, intimidações ou atitudes hostis de forma repetitiva e prolongada dentro do ambiente profissional. Esse comportamento pode partir de chefes, colegas ou […]
Antecipar Créditos Trabalhistas ou Fazer Consignado?
Você ganhou uma ação trabalhista, mas ainda não recebeu o valor? Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), milhões de brasileiros aguardam anualmente o pagamento de valores decorrentes de processos trabalhistas (para entender melhor sobre os valores, veja o nosso artigo “Desvendando os Valores na Ação Trabalhista”). Esse cenário gera incerteza financeira e faz […]
Verbas Rescisórias: Direitos do Trabalhador
Ao encerrar um contrato de trabalho, surgem dúvidas sobre os valores que devem ser pagos. As verbas rescisórias reúnem todos os direitos do empregado no desligamento. Portanto, compreender os prazos, multas e garantias previstas na CLT evita prejuízos e assegura uma rescisão justa. O que são verbas rescisórias? As verbas rescisórias correspondem aos valores que […]
Férias Indevidas: Saiba o que Fazer Segundo a CLT
As férias são um direito garantido pela CLT e indispensável para a saúde e o bem-estar do trabalhador. No entanto, nem sempre a legislação é seguida corretamente. Situações de férias indevidas ainda acontecem em muitas empresas, prejudicando os colaboradores e gerando riscos legais para os empregadores. Neste artigo, vamos explicar o que são férias indevidas, […]
Quer Antecipar o Processo Trabalhista? Saiba se Vender a Ação é a Solução
No Direito do Trabalho, trabalhadores que ganharam uma causa trabalhista frequentemente se deparam com um desafio: o tempo que o processo leva para ser concluído. Muitas vezes, as empresas oferecem acordos com valores bem abaixo do esperado. Isso pode acontecer porque a empresa realmente não tem condições financeiras de pagar mais ou, em outros casos, […]
Procuração Pública nas Reclamações Trabalhistas: Como Garantir Segurança ao Antecipar seu Crédito
Quando você vence uma causa trabalhista, pode surgir a dúvida: “Quando vou receber meu dinheiro?”. A resposta, muitas vezes, é que o processo pode ser longo. Por isso, muitas pessoas precisam antecipar seus créditos. Nesse sentido, a antecipação significa receber o valor antes de o juiz liberar o pagamento. Para garantir que essa operação seja […]
Desvendando os Valores na Ação Trabalhista: Uma Visão Prática
Se você está envolvido em um processo trabalhista, é natural ter dúvidas sobre os valores. Muitos termos podem soar parecidos, mas eles têm significados e impactos bem diferentes. Vamos esclarecer a diferença entre valor da causa, valor inicial do processo e valor a receber para que você entenda exatamente o que cada um representa. Quando […]
Contratação via PJ: Quando é válida e quando vira Pejotização?
Cenário da Contratação PJ no Brasil Nos últimos anos, cresceu muito o número de profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ) no Brasil. Esse modelo aparece em áreas como tecnologia, saúde, marketing e até advocacia, sempre com a promessa de maior flexibilidade e redução de custos para as empresas. Mas existe uma linha tênue entre uma […]
Tipos de Arquivamento no Processo Trabalhista
Antes de mais nada, o arquivamento de processos organiza o fluxo de trabalho da Vara, separando feitos que ainda tramitam daqueles concluídos. Além disso, o ato de arquivar impacta prazos e a emissão de certidões, de modo que adotar a classificação correta evita retrabalhos. Por fim, conhecer os dois tipos de arquivamento — provisório e […]
Cessão de Direito: Como Funciona e Vantagens na Antecipação de Créditos Trabalhistas
Em primeiro lugar, a cessão de direito é o contrato em que o titular (cedente) transfere total ou parcialmente um direito a terceiro (cessionário), conforme artigos 286 a 298 do Código Civil. Além disso, no contexto trabalhista, essa prática permite que o trabalhador transfira seus créditos ao cessionário e obtenha liquidez imediata após homologação judicial. […]